Direitos Autorais
Como funciona nosso processo para denúncias de uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais.
Última atualização: 8 de setembro de 2026
1. Nosso compromisso
O ToolSaver respeita os direitos autorais de terceiros e espera que os usuários façam o mesmo. Levamos a sério denúncias de uso indevido de conteúdo protegido e adotamos medidas para analisar e responder a elas.
2. Responsabilidade do usuário
O ToolSaver é uma ferramenta técnica: os links e arquivos processados são fornecidos pelos próprios usuários, e não selecionamos, hospedamos permanentemente nem nos apropriamos desse conteúdo. Cabe a cada usuário garantir que possui os direitos ou a autorização necessária sobre qualquer vídeo, áudio ou imagem que baixe, converta ou edite através do site.
3. Como notificar uma violação
Se você é titular de direitos autorais (ou representante autorizado) e acredita que o ToolSaver está sendo usado para acessar ou distribuir conteúdo seu sem autorização, envie uma notificação com as informações abaixo.
Informações necessárias na notificação
- Identificação da obra protegida por direitos autorais (título, descrição ou link original da publicação legítima);
- URL ou descrição exata de onde, dentro do ToolSaver, o conteúdo está sendo acessado ou processado;
- Seus dados de contato: nome completo, e-mail e, se aplicável, empresa ou representação legal;
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do conteúdo não foi autorizado pelo titular dos direitos, por representante ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele;
- Sua assinatura (física ou eletrônica).
Envie a notificação para o e-mail ou formulário indicado na seção Contato.
4. O que acontece depois da notificação
Ao receber uma notificação completa, iremos:
- Analisar as informações fornecidas;
- Tomar as medidas cabíveis, que podem incluir a remoção do acesso ao conteúdo indicado ou a suspensão da funcionalidade relacionada;
- Quando possível, informar a parte responsável pelo uso do conteúdo sobre a notificação recebida.
Notificações incompletas ou sem elementos suficientes para identificar o conteúdo podem não ser processadas.
5. Contranotificação
Se você acredita que um conteúdo foi removido ou bloqueado por engano ou identificação equivocada, pode enviar uma contranotificação com:
- Identificação do conteúdo removido ou bloqueado e sua localização anterior no site;
- Uma declaração, sob pena de lei, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano;
- Seus dados de contato completos;
- Sua assinatura (física ou eletrônica).
Analisaremos as contranotificações caso a caso antes de decidir sobre o restabelecimento de qualquer funcionalidade.
6. Reincidência
Usuários identificados como reincidentes no uso indevido do ToolSaver para violar direitos autorais de terceiros podem ter o acesso ao site suspenso ou bloqueado permanentemente, a nosso critério.
7. Contato
Envie notificações de direitos autorais ou dúvidas sobre esta página pela nossa página de contato.